A coordenação do Consórcio Intermunicipal do Ribeirão Lajeado (CIRL) realizou, no dia 2 de dezembro de 2025, uma visita técnica ao Consórcio Público Agência Ambiental do Vale do Paraíba, com o objetivo de promover intercâmbio de informações e avaliar novas possibilidades de atuação na área ambiental. A agenda integra o ciclo de ações previstas no Planejamento Estratégico 2025–2028, elaborado pelo CIRL no fim do ano passado.
O planejamento estabeleceu como diretriz central a criação de um consórcio mais estruturado juridicamente, com definição clara de objetivos, metas e ações voltadas para garantir qualidade e quantidade de água à população, além de fortalecer o reconhecimento institucional junto à sociedade.
Entre as ações já em execução, previstas no planejamento, estão a adoção de pagamento via Pix para as horas-máquina subsidiadas e taxas de protocolo, a mudança da sede, a elaboração do plano de comunicação, a oferta contínua de treinamentos técnicos à equipe, o levantamento completo dos plantios realizados pelo consórcio, a ampliação de cursos de capacitação e a construção de parcerias com escolas, entidades públicas e privadas.
Ampliação de atuação: revisão regimental e novas possibilidades
Desde outubro, o CIRL tem discutido a revisão de seu regimento e estatuto, incluindo a possibilidade de ampliar sua área de atuação e seu objeto institucional. Entre os temas debatidos está a viabilidade de o consórcio vir a atuar futuramente também com licenciamento ambiental municipal — uma competência que exige estrutura técnica, administrativa e normativa.
Foi nesse contexto que a visita ao Vale do Paraíba ganhou relevância. O Consórcio Público Agência Ambiental do Vale do Paraíba é referência estadual por executar licenciamento ambiental municipalizado em diversos municípios da região.
Intercâmbio técnico: aprendizados e referências
A equipe do CIRL foi recebida pelos representantes Patrícia Vianna e pelo diretor técnico ambiental Leonardo Luquini, que apresentaram o funcionamento do licenciamento via consórcio, incluindo base legal, estrutura institucional e procedimentos operacionais.
Os representantes do Vale do Paraíba elogiaram as ações do CIRL voltadas à recomposição florestal e ao manejo conservacionista do solo, destacando a eficiência do modelo de Hora-Máquina Subsidiada e da manutenção de estradas rurais que evitam o assoreamento do Ribeirão Lajeado e de seus afluentes.
Segundo o coordenador do CIRL, Thiago Casella, a visita foi fundamental para ampliar a visão institucional do consórcio. “Aprendemos muito sobre o funcionamento do licenciamento ambiental municipalizado e entendemos que há potencial para evoluir. Antes de qualquer decisão, faremos estudos técnicos e financeiros, mas é certo que essa troca de experiências nos abriu novas perspectivas de atuação regional”, afirmou.
Possíveis ganhos para os municípios consorciados
Caso futuramente o CIRL venha a adotar um modelo semelhante ao do Vale do Paraíba, os municípios consorciados poderiam ter benefícios como:
• Autonomia municipal para legislação e emissão de Certidão de Uso do Solo;
• Celeridade na análise e emissão de licenças, em comparação ao órgão estadual;
• Atuação direta na fiscalização ambiental;
• Receita local, já que taxas, multas e valores de licenciamento permaneceriam nos municípios;
• Inclusão de municípios de pequeno porte, que ganhariam viabilidade técnica para exercer a competência;
• Economia pública, evitando altos custos para manter estrutura própria de licenciamento.
Consórcio mais forte e regionalizado
Para o CIRL, a visita reforça a visão de que o futuro do consórcio vai além da recomposição florestal, do manejo conservacionista de solo e da manutenção de estradas rurais. A coordenação avalia que a atuação regional, quando fortalecida por meio de cooperação entre municípios, é capaz de gerar ganhos significativos para toda a população.
“Quando os municípios se unem, o progresso acontece. Não podemos ser municipalistas com cabresto. O Consórcio tem capacidade de assumir novas funções, desde que estruturado e apoiado pelos gestores da região. Nossa missão continuará ligada à preservação do Ribeirão Lajeado, mas poderá também atender outras demandas ambientais relevantes”, afirmou Casella.
A visita técnica confirma o compromisso do CIRL com inovação, transparência e fortalecimento institucional, abrindo caminho para novos avanços na gestão ambiental regional.
