No dia 20 de junho de 2024, o grupo gestor do Programa Produtor de Água do Ribeirão Lajeado realizou uma visita de campo nas áreas participantes do programa. A finalidade foi vistoriar o cumprimento das ações ambientais programadas nos contratos. A equipe, composta por representantes de diversas organizações como a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), SOS Mata Atlântica, Comitê da Bacia Hidrográfica do Baixo Tietê, Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Penápolis, UNESP - Presidente Prudente, FUNEPE, Sindicato Rural de Penápolis, Daep, Conselho Municipal do Meio Ambiente e as Prefeituras de Penápolis e Alto Alegre, realizou a inspeção.
Durante a visita, oito pessoas participaram da verificação nas propriedades rurais, focando na manutenção do plantio de mudas nas Áreas de Preservação Permanente (APP) e nascentes, manejo do solo, condições das estradas rurais e das fossas sépticas instaladas pelo programa. Além disso, a equipe checou a existência de aceiros para evitar queimadas e outros itens de ações ambientais. As visitas de campo, realizadas semestralmente, têm o objetivo de dar suporte ao andamento das ações do Projeto Produtor de Água e à manutenção do instrumento de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) na Bacia Hidrográfica do Ribeirão Lajeado.
PROGRAMA PRODUTOR DE ÁGUA DO RIBEIRÃO LAJEADO
O programa é aberto a produtores rurais que possuem áreas à montante da Estação de Captação de Água do Daep. É um programa inovador para aqueles que desenvolvem ou querem desenvolver ações de conservação e recuperação do meio ambiente. A adesão é voluntária, e os participantes realizam ações como manejo do solo, plantio de mudas nativas, melhoria nas estradas rurais e saneamento rural. Em troca, recebem recursos monetários proporcionais à melhoria ambiental e assistência técnica de profissionais especializados.
Carlos Alberto Bachiega, Presidente do Daep e Secretário Executivo do CIRL, comentou sobre o programa: “O PSA é um instrumento que prevê a transferência de recursos para aqueles que realizam ações de recuperação e conservação do Ribeirão Lajeado. É uma forma de valorizar quem preserva a natureza.”
O programa, baseado no Manual Operativo da ANA, recebeu apoio técnico e financeiro, totalizando R$ 695.986,84, para atividades conservacionistas como plantio e manutenção de árvores nativas, manejo do solo, recuperação de estradas rurais e saneamento rural. Esses recursos foram obtidos através da Chamada Pública 01/2017 da ANA. Além disso, a remuneração financeira anual do PSA é feita com recursos do DAEP, interessado na preservação da bacia hidrográfica do Ribeirão Lajeado. Os interessados devem se inscrever no programa apresentando os documentos necessários conforme o Edital de Chamamento.
CONSÓRCIO RIBEIRÃO LAJEADO
Criado em 1993, o CIRL tem o objetivo de preservar o Ribeirão Lajeado, que abastece Penápolis. O consórcio reflete diretamente na qualidade hídrica do manancial e recebe anualmente um valor financeiro do DAEP para manter suas atividades. Thiago Casella Carrareto, coordenador executivo do CIRL, destacou a importância do programa: “Esta ferramenta tem somado esforços na preservação ambiental, valorizando o produtor rural.”
As ações do CIRL visam a conservação de água e solo, melhorando a qualidade e a disponibilidade hídrica do ribeirão, além de reduzir o processo erosivo e o assoreamento. O programa Produtor de Água do Ribeirão Lajeado foi reconhecido nacionalmente com o Selo Aliança pelas Águas Brasileiras do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional em 2022 e recentemente premiado em primeiro lugar no Prêmio Governador Franco Montoro na categoria “Gestão da Água” para grupos populacionais de 50 mil a 99.999 habitantes pelo governo estadual.
